A nossa parceria com a EDCTP está incluída no nosso quadro geral de redes de apoio e, através destas, apoiar os PALOP. O Memorando de Entendimento enquadrou a nossa colaboração e caracterizou-se pela flexibilidade. Todos os anos analisávamos os resultados: o que está a correr bem e o que pode ser melhorado.

Um objetivo importante era assegurar que os investigadores dos PALOP pudessem concorrer a financiamentos da EDCTP. Quando, em 2015, a Fundação apoiou um convite à apresentação de propostas EDCTP no sentido de reforçar a ética e a capacidade regulamentar, não houve candidaturas dos PALOP. Decidimos então apoiar em 2016 um outro convite, através do qual foi financiado o projeto "Parceria para o reforço da ética biomédica e da capacidade reguladora dos países africanos de língua oficial portuguesa" (BERC-Luso), abrangendo todos os PALOP. Através deste projeto, foi preparada legislação, e parte desta já está em vias de ser adotada pelos governos nacionais. Através da formação, as competências para atividades éticas e reguladoras nos PALOP cresceu substancialmente. Outra atividade conjunta foi no âmbito da atribuição de bolsas de desenvolvimento de carreira que permitiu apoiar investigadores dos PALOP.

Um ponto alto da nossa colaboração foi organizar, em Lisboa, o Nono Fórum Bienal da EDCTP, em conjunto com a Fundação Portuguesa para a Ciência e Tecnologia, de 17 a 21 de setembro de 2018. Este foi o primeiro Fórum a ser realizado em Portugal, onde se refletiu sobre os resultados alcançados e sobre o programa seguinte da EDCTP.

Pretendemos continuar com o apoio à investigação em ciências da saúde nestes países de forma alinhada e complementar com o EDCTP de forma a permitir uma crescente participação dos PALOP neste programa, e sobretudo um maior envolvimento destes países na sociedade do conhecimento.

Antes de entrar nas conclusões e recomendações, gostaria de ressalvar que, desde 2007, a Fundação tem vindo a estruturar o apoio aos PALOP na investigação na área da saúde. Entendíamos que o reforço da investigação em saúde poderia ser um catalisador para a consolidação do sistema científico nestes países. Naquele ano, iniciámos o apoio à criação de um centro de investigação em saúde em Angola, juntamente com a Cooperação Portuguesa: o Centro de Investigação em Saúde de Angola (CISA). O centro está agora estabelecido e operacional e abrem-se novas oportunidades para a obtenção de outros apoios.

A partir dessa experiência, e do trabalho realizado desde então, sabemos que os países enfrentam muitos desafios, mas que também existem muitas oportunidades. Os PALOP têm frequentemente orçamentos nacionais limitados para a investigação, e designadamente no domínio da saúde, e como tal, necessitam de fundos internacionais. Contudo, os investigadores destes países enfrentam muitos desafios para atrair fundos e para terem os seus projetos aprovados. Por conseguinte, encomendámos este estudo, o MAPIS, porque achámos que poderia ser útil para todos os parceiros identificar os desafios e sugerirem-se recomendações, a fim de reforçar a investigação em saúde que é levada a cabo nestes países.

O estudo concluiu que, embora a produção científica dos PALOP tenha crescido acentuadamente na última década, a sua quota global é ainda muito reduzida, representando apenas 0,034% da produção científica mundial. Quase 90% da investigação é realizada com parceiros externos, enquanto menos de 25% da ciência é liderada por investigadores dos PALOP. Sendo assim, há uma elevada margem para crescimento da produção e para a liderança nacional da agenda de investigação. Embora haja muita cooperação com parceiros internacionais, há uma interação limitada entre os PALOP. A criação de redes com parceiros europeus é frequentemente mais fácil do que a criação de redes entre os investigadores dos PALOP, ou entre os PALOP e outros países africanos. No entanto, estes países enfrentam desafios de saúde semelhantes e podem aprender uns com os outros. As nossas recomendações são muitas, e podem ser resumidas no seguinte:

A coordenação entre os financiadores internacionais e as agências nacionais deve ser melhorada. A carga administrativa dos investigadores individuais é elevada, e o apoio não está muitas vezes alinhado entre os diferentes financiadores. Temos de compreender que muitas vezes, os investigadores nos PALOP não contam com o apoio de um gabinete de captação e gestão de financiamentos nem de outras estruturas de apoio, e têm de organizar tudo sozinhos.

As parcerias entre os PALOP e com outros países africanos necessitam de ser reforçadas, uma vez que a construção de uma liderança nacional leva tempo. Se investirmos nas carreiras dos investigadores, criamos líderes que podem estabelecer as prioridades do desenvolvimento científico nacional e conduzir a investigação necessária. A liderança científica não é algo que possa ser endossada a outros.

A sustentabilidade do apoio é outra grande área que deve ser melhorada. A investigação em saúde não é uma prioridade em muitos PALOP. O apoio à investigação é menos visível do que, por exemplo, a construção de um hospital e requer uma perspetiva a longo prazo. Quando ao fim de alguns anos um projeto de investigação termina, o apoio também termina. Mas a infraestrutura humana e física precisa de ser sustentada para ser capaz de atrair financiamento e realizar investigação de qualidade no domínio da saúde. Este tópico deve estar na agenda sempre que os governos nacionais e os financiadores internacionais se reúnam.

Na Fundação Calouste Gulbenkian temos tido a preocupação de melhorar a coordenação e a sustentabilidade dos projetos que apoiámos. Em alguns projetos, 15% do subsídio deve-se destinar ao reforço das capacidades institucionais. Encorajamos também a comunicação de ciência: é necessário traduzir os resultados científicos em políticas públicas e na tomada de decisões, pelo que parte do financiamento que atribuímos deve ser dedicado à partilha de conhecimentos. Desta forma, encorajamos a sustentabilidade dos processos.

Um exemplo de como funciona a coordenação e a sustentabilidade é o CISA. Há 14 anos que temos vindo a apoiar a CISA. Cada fase da nossa colaboração foi baseada num acordo de colaboração específico. Começámos por apoiar um projeto de criação de um centro, e ao longo do tempo trabalhámos na transferência da gestão para as autoridades angolanas. Logo que o Centro ficou totalmente operacional, continuámos a apoiar 'soft skills', tais como o financiamento dos custos de publicações, formação, o apoio à elaboração de propostas de financiamento, etc. Chegámos agora à fase em que os investigadores do CISA estão a candidatar-se a financiamentos competitivos.

Na Fundação Calouste Gulbenkian apoiamos a investigação em saúde nos PALOP com dois objetivos: reforçar a capacidade institucional e encorajar o desenvolvimento de carreiras científicas, em particular de jovens investigadores. Isto é feito através do apoio a projetos científicos que incluam reforço da capacidade institucional e através de bolsas a jovens investigadores, para fazerem pós-doutoramentos de curta duração em instituições científicas em Portugal, a fim de preparar um projeto científico e criar redes e, após o regresso às suas instituições nacionais, iniciar os seus projetos com as suas próprias equipas de investigação. Temos também concursos anuais para a atribuição de bolsas de estudo pós-graduado em ciências da saúde para estudantes daqueles países. Promovemos ainda cursos de curta duração em "competências transversais": formulação de recomendações científicas, gestão de projetos, elaboração de propostas e procura de financiamentos, comunicação de ciência, etc.

Outra atividade importante da Fundação Calouste Gulbenkian é a promoção do trabalho em rede entre os PALOP, para melhorar a sua capacidade de acesso a redes internacionais como a EDCTP. O nosso objetivo é promover o acesso daqueles países a estas redes para que possam ser mais competitivos no contexto científico internacional.

De futuro, pretendemos também atribuir, através de concurso, pequenas bolsas a investigadores para poderem utilizar as unidades de apoio científico do Instituto Gulbenkian de Ciência (IGC): o Instituto Gulbenkian dedicado à investigação biológica e biomédica e à formação inovadora de pós-graduação.